01/12/2025 | Guia Rápido - Lógica de Revalidação de Alvará

Conteúdo publicado em 01/12/2025

Para apoiar você no entendimento da nova lógica de revalidação de alvará, preparamos este guia rápido com orientações claras e práticas.

Aqui, você encontra um passo a passo simples para ativar a permissão necessária, ajustar a data correta do primeiro alvará e emitir o boleto com o cálculo atualizado. Nosso objetivo é facilitar o processo e garantir que tudo seja feito com segurança e precisão.

✅O que mudou?

Para o sistema agora calcular o valor do boleto da revalidação usando a data de validade do alvará anterior, considerando todos os exercícios pendentes — mesmo quando houve alteração da natureza jurídica, deve-se acionar permissão web específica, alterar o valor da validade do Alvará Inicial e emitir um novo boleto.

Passo a Passo: 👇

1. Ativar a permissão web na tela (808) Geral > Configurações > Permissões Web Ativar a permissão referente à nova lógica de cálculo da revalidação.

1. Ajustar a data de validade do 1º alvará

Caminho: (223) Vigilância Sanitária > Cadastros > Estabelecimento Editar o campo Data de Validade do 1º Alvará e salvar.

1. Cancelamento do boleto

Caminho: (947) Vigilância > Vigilância Sanitária > Processos > Gestão Financeira Cancele o boleto no banco e no sistema.

Acesse a página Regimento/Protocolo (245) e clique na ação Financeiro do Requerimento, para gerar novo boleto com o valor correto.

1. Emitir o boleto

Gerar um novo boleto de revalidação. Tela: Emissão de Boleto O sistema calculará automaticamente os exercícios devidos com base na data ajustada.